O plano de ação visa alcançar a meta do Pacto Ecológico Europeu de dedicar 25 % da superfície agrícola à agricultura biológica até 2030. Com este enquadramento, o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão assinaram uma declaração conjunta que estabelece o dia 23 de setembro como o «Dia Biológico da UE». A Trybio passará a comemorar este dia europeu.
Nos Açores, a Estratégia para o Desenvolvimento da Agricultura Biológica e o Plano de Ação para a Produção e Promoção de Produtos Agrícolas Biológicos da Região Autónoma dos Açores foram aprovadas pela Resolução do Conselho do Governo n.º 57/2019, de 24/04. Recentemente a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, publicou a Resolução da n.º 57/2021/A, de 18/11, que recomenda o investimento e capacitação para uma agricultura sustentável.
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Agricultura e Produção Biológica
O futuro da produção biológica | Comissão Europeia